Logo Dra. Janaína Barcelos
Dra. Janaína Barcelos Advogada
Direito Condominial

Direito Condominial


No direito condominial, tratam-se das relações entre co-proprietários, do uso e regulamentação da coisa comum.

Soluções jurídicas para problemas condominiais

Nós oferecemos um suporte completo para a resolução de questões envolvendo condomínios, como cobranças de cotas, conflitos entre condôminos, inadimplência, obras irregulares, entre outros. Com nossa experiência em direito condominial, podemos garantir uma solução eficiente e rápida para o seu problema.


Contate conosco

Acompanhamento de assembleias

Essencial para garantir a legalidade e a transparência das decisões tomadas.

Aconselhamento ao síndico e ao conselho

Com o apoio jurídico adequado, o síndico pode tomar decisões embasadas e minimizar os riscos de conflitos futuros.

Convenção e regimento interno

É importante que ambos sejam claros e objetivos, para garantir uma convivência harmoniosa entre os moradores.

Defesas trabalhistas em condomínios

Visam proteger o síndico e a administração do condomínio em casos de reclamações trabalhistas de funcionários.

Destituição de síndico

É uma medida prevista na legislação condominial para afastar o gestor que não está cumprindo adequadamente suas obrigações.

Vícios construtivos

São problemas estruturais, elétricos ou hidráulicos que afetam a habitabilidade e segurança de um imóvel. Se a construtora ou incorporadora não solucionar o problema, o proprietário pode recorrer à justiça para obter a reparação ou indenização.